Privacidade

Responsável pelo tratamento

O Sinal é operado pela Babete, cujos dados de registo e contacto constam acima. A Babete é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Âmbito

Esta política abrange o site público, a aplicação Sinal, a API de leitura e os emails que a Babete envia no âmbito do serviço — todos os locais onde são tratados dados pessoais associados ao Sinal.

Dados que tratamos

Tudo o que uma conta com sessão iniciada guarda vive na base de dados própria dessa conta, isolada por pessoa; as tabelas abaixo nunca aparecem no corpus partilhado de contratação pública.

Finalidades e fundamentos jurídicos

A Babete baseia-se em três fundamentos jurídicos, consoante a finalidade do tratamento.

• Contrato — gerir a sua conta, as suas pesquisas guardadas e os emails de resumo, porque nos pediu para o fazer.
• Interesse legítimo — proteger o serviço, aplicar limites de taxa e manter registos operacionais, necessário para manter o Sinal a funcionar e seguro.
• Consentimento — análise de utilização (Google Analytics, Microsoft Clarity), que só é ativada depois de aceitar no aviso de cookies.

Cookies e armazenamento

A tabela abaixo lista todos os cookies e valores armazenados que o site define.

Quando a análise está ativa, o Google Analytics funciona sem o Google Signals nem associação a publicidade, e o Microsoft Clarity respeita o mesmo sinal de consentimento — nenhum é carregado antes de aceitar.

Análise e consentimento

O Sinal usa o Consent Mode v2: todos os sinais de análise e publicidade começam recusados, e nada além dos cookies estritamente necessários é carregado até aceitar. Os sinais de publicidade mantêm-se sempre recusados — o Sinal não veicula publicidade. Pode mudar de ideias a qualquer momento em «Definições de cookies», no rodapé.

Subcontratantes

A Babete recorre aos seguintes subcontratantes para operar o Sinal.

• Cloudflare, Inc. — alojamento, base de dados da conta e envio de emails, na rede global da Cloudflare; os dados podem sair da UE, ao abrigo do EU–US Data Privacy Framework e de Cláusulas Contratuais-Tipo.
• Google Ireland Limited — Google Tag Manager e Google Analytics, só depois de aceitar a análise.
• Microsoft Ireland Operations Limited — Microsoft Clarity, só depois de aceitar a análise.

Dados pessoais de terceiros no corpus

Os anúncios de contratação pública que o Sinal indexa por vezes identificam uma pessoa de contacto e um endereço de email, publicados pela própria entidade adjudicante como parte do processo público do concurso.

A Babete trata esse contacto ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD — um interesse legítimo em tornar a despesa pública transparente e pesquisável. Só existe na base de dados; o Sinal nunca o mostra numa página. Se for identificado num anúncio e se opuser a este tratamento, escreva-nos e atuaremos.

Retenção

A maior parte dos dados da conta é mantida até eliminar a conta. As exceções estão na tabela acima: os anúncios já mostrados expiram ao fim de 90 dias, os contadores de uso da API caem ao fim de 31 dias, e uma sessão expira 30 dias após ser criada ou assim que terminar sessão.

Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento. Como o seu endereço de email é a forma de encontrar a sua conta, não pode ser alterado diretamente — elimine a conta e registe-se de novo com o novo endereço. Respondemos a um pedido no prazo de 30 dias.

• Acesso — peça o que guardamos sobre si.
• Retificação — o seu perfil é editável na aplicação a qualquer momento.
• Eliminação — elimine a conta, o que remove tudo o que consta acima de imediato.
• Portabilidade — descarregue os seus dados num ficheiro JSON a partir da página Eu.
• Oposição — oponha-se a uma atividade de tratamento, incluindo os dados de contacto de terceiros descritos acima.
• Limitação — peça-nos para limitar o uso dos seus dados enquanto um pedido é resolvido.

Reclamações

Pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa de proteção de dados, em cnpd.pt — ou junto da autoridade de controlo do seu próprio Estado-Membro da UE.

Segurança

O Sinal é construído para manter pequeno o impacto de qualquer falha.

Comunique uma vulnerabilidade através do security.txt, descrito na página /security.

• Todas as ligações são HTTPS.
• O cookie de sessão é HttpOnly e não pode ser lido por um script.
• Links de início de sessão, tokens de sessão e chaves API são guardados como hashes — nunca como o segredo em bruto.
• Não há palavras-passe para roubar: o início de sessão é um link e um código de uso único, enviados para o seu endereço.

Menores

O Sinal é uma ferramenta empresarial. Não se destina, e a Babete não recolhe conscientemente dados de, ninguém com menos de 16 anos.

Alterações

Esta política está datada no topo da página. A Babete atualiza essa data sempre que o texto muda e não reduz os seus direitos sem o informar.

Contacto

Questões sobre esta política ou sobre os seus dados: escreva para o endereço acima.